segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Como é o interior de um centro de detenção de migrantes?

http://terreerrance.wordpress.com/2009/09/12/grece-video-du-centre-de-retention-de-lesvos/

Ver para crer

domingo, 13 de setembro de 2009

E-Queixas

Agora é possível fazer uma e-queixa num dos sites das nossas forças de segurança. Mas não pode ser anónima. É curioso. Porque as gamas de queixas possiveis são várias. Imaginando que tinha uma queixa de tráfico de pessoas teria dar os meus dados pessoais - se os traficantes são mesmo aqueles tipos maus e criminosos obscuros porque é que eu haveria de querer dar os meus dados? Acontece que eu sou portuguesa, nascida e criada. E se uma pessoa estiver ilegal e quiser apresentar uma queixa por, imaginemos, tráfico de seres humanos? Não pode. Tem de apresentar os documentos.
A queixa por qualquer destes crimes pode, por lei, ser anónima. Um familiar, um amigo, um colega, um vizinho, um conhecido que tenha conhecimento de uma situação de crime pode e deve fazer uma queixa. Mas para tal, tem de fazer um telefonema, não pode recorrer a este serviço das e-queixas. É, pelo menos, curioso. É uma excelente forma de não incentivar as queixas, parece-me.
Para os casos de violência doméstica liga-se para o número de emergência social, o 144. As senhoras são simpáticas, mas estes telefonemas servem apenas para nos dar informação sobre as várias organizações que lidam com a violêcia doméstica (a APAV e a CIG) e as entidades de segurança (a PSP) do distrito de residência.
Em caso de flagrante delito, é ligar para a PSP (e rezar para que cheguem depressa). Só assim é que a queixa - que pode ser anónima, tal como o contacto com o 144 - fica registada. O contacto com a Linha de Emergencia Social serve apenas para sinalização. Isto é, se fizer hoje um telefonema para eles, eles registam e publicam os seus dados estatísticos nos relatórios de segurança do ano que vem, que por sua vez são utilizados pelos relatórios das ONGS. O telefonema para o 144 não serve como queixa. Os técnicos do 144 não entram logo em contacto com a PSP ou qualquer outra força policial para investigar o caso.
Mas o pior é que se eu tivesse uma queixa para fazer de violência doméstica e abuso de menores, dar-me-iam os contactos da Comissão de menores e das ONGS que têm casas abrigo: a mulher vítima tem de sair de casa, "para sua segurança", recambiada para um abrigo. O agressor fica confortavelmente em casa. E a criança é, por sua vez retirada à mãe, para estudo de caso.
Há qualquer coisa que não bate certo...

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Em nome das nossas seguranças...



Será que, em nome das nossas seguranças, é legítimo eliminar as nossas liberdades?
«Sob o tema agora corrente – tema aliás relativamente recente, segundo o qual o poder tem o encargo de defender a sociedade – devemos ou não entender que a sociedade, na sua estrutura política, está organizada de modo a que uns possam defender-se contra outros, ou defender a sua dominação contra a revolta dos outros, ou, ainda simplesmente, defender a sua vitória e perenizá-la na subjugação?» (Foucault, M., 2006, É preciso defender a sociedade, Lx: Livros do Brasil:33)

Human Rights Defence



Ver para crer. Querer é poder.

terça-feira, 5 de maio de 2009

"Mankind Is No Island" - Olhar o mundo por um telémovel

Filme vencedor do Tropfest NY 2008, "Mankind Is No Island" de Jason van Genderen.

Foi um filme totalmente filmado através de um telemovel.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

terça-feira, 21 de abril de 2009

Pensamentos...

(...)
Assim, a dicotomia entre bem e mal parece ser essencial para a existência e convivência do indivíduo moderno, para justificar os seus grandiosos feitos ou as suas mais amargas derrotas, continuando a legitimar o derramamento de sangue em nome da religião e do poder político e monetário.

As faces do mal existem onde o homem as cria, opondo-se ao bem, ao sagrado e aos interesses dos poderes vigentes. Deuses e/ou demónios são os homens que decidem, que criam e que conseguem influenciar outros a acreditar em algo por vezes é materialmente inexplicável, que conseguem criar guerras sem fundamentos e sair impunes, que conseguem formar uma opinião pública que lhes interesse, criando medos e superstições que são assimilados pelo comum dos indivíduos. De demónios e bruxas passamos a ter terroristas e armas de destruição maciça, provando que a existência do mal serviu e continua a servir para legitimar a existência e a necessidade do bem, pois só assim é possível dar-lhe significância, e estarem, como no diz Sagan “ao serviço de necessidades humanas” (2002:123). *
*Conclusão de um trabalho para a Unidade Curricular
Representações Culturais Pré-Modernas, Mestrado
em Comunicação, Cultura e Artes. Especialização em
Estudos Culturais
Darryl Domingos

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Ser Humano

O ser humano é produto do tempo, da história, da localização, de globalismos e encontros – é um produto político. O ser humano é um ser político (na concepção, na vida de todos os dias, nas regras e nas excepções, em qualquer parte do mundo). Ser universalmente humano é uma ideia atraente, quem dita quem é humano é o político.É no campo da política que se cria e transforma ou reforma a ideia de ser humano. Mas a «política é a continuação da guerra», já dizia o Foucault.

sábado, 31 de janeiro de 2009

O poder da tua assinatura



Desengane-se quem pensa que não pode nunca fazer nada pelos direitos humanos. Só não faz quem não quer. A violência é um factor cultural. Mas a luta pelos direitos humanos é o seu contra-factor, cultural também. Creio ser obvio que as pessoas são inatamente violentas (senão, como se explica o que se passa no mundo, a sede de sangue e de guerra, os conflitos endémicos, constantes, os biliões da indústria da guerra).

Não resisto, e transcrevo uma passagem Dos Delitos e Das Penas (1766), de Cesare Beccaria (publicada pela Fundação Gulbenkian, 2007):

«Toda a pena que não deriva da absoluta necessidade - diz o grande Montesquieu - é tirânica. (...) E tanto mais justas são as penas quanto mais sagrada e inviolável é a segurança e maior a liberdade que o soberano garante aos seus súbditos. (...) Todas as penas que ultrapassam a necessidade de conservar esse vínculo são injustiças por natureza.» (Beccaria, 2007:65-66)

O problema hoje reside no facto do soberando ser muitas vezes o perpretador. Por isso mesmo, o "soberano" de Beccaria deve ser completado pela sociedade civil. Também a nós, meros cidadãos, cabe a defesa da segurança e liberdade dos nossos conterrâneos.

sábado, 24 de janeiro de 2009

O nosso Mundu





Todas as perguntas universais respondidas, ao som dos grandes Extrawelt: De onde vimos? O que somos? Como chegámos aqui? Para onde vamos?

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009



A violência doméstica pode parecer um problema menor nos dias que correm, dadas as guerras que grassam pelo mundo, os 300 000 meninos soldado de África, o ressurgimento do vírus ébola no Congo,o genocídio de Darfur, a situação política de Myanmar, a fome, a Sida, os desaparecimentos forçados, a violência sofrida quotidianamente por imigrantes ilegais, o tráfico de pessoas, a discriminação contra homosexuais, idosos e mulheres em geral, o racismo...Mas não. A violência doméstica é a principal causa de morte imposta às mulheres no mundo inteiro. Em Portugal, as queixas têm vindo a aumentar, incluindo as respeitantes a homens. Em 2008, segundo os dados disponíveis, morreram 48 mulheres.

sábado, 17 de janeiro de 2009

2009!

Bom ano para os Mundus todos!

Como não podia deixar de ser, o novo ano começou bem: uma nova guerra na Faixa de Gaza!

Segundo os dados da Amnistia Internacional, contabilizam-se já um milhar de mortos palestinianos, sendo cerca de 400 deles civis. Há ainda a registar mais de uma dezena de baixas do lado Israelita. Números que aumentam a cada dia que passa e que são já os mais elevados das últimas quatro décadas de confrontos entre Israel e os grupos armados nos Territórios Palestinianos Ocupados!

Nada como um confrontozinho desta magnitude para nos sentirmos todos muito mais humanos!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

60 Anos depois...




...já vai sendo tempo de começarmos a pensar nisto.

sábado, 18 de outubro de 2008

Trafico de Seres Humanos

Até 2007 o conceito legal de tráfico de seres humanos em Portugal restringia-se ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Com a revisão do Código Penal, no final desse ano (Setembro), o conceito alargou para, de acordo com o Protocolo relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial de Mulheres e Crianças , mais conhecido como o Protocolo de Palermo (2000) das Nações Unidas, integrar o tráfico de mulheres, homens e crianças, para fins de exploração sexual e laboral, bem como o tráfico de órgãos. O protocolo contra o tráfico entrou em vigor em 25 de Dezembro de 2003. É neste documento que se define o que é tráfico de pessoas hoje:

«O recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recepção de pessoas, através da ameaça, do uso de força e de outras formas de coerção, rapto, fraude, engano, abuso de poder, da posição de vulnerabilidade, de dar ou receber pagamentos ou de benefícios para conseguir o consentimento de uma pessoa que tem o controlo sobre outra pessoa, com a finalidade da exploração. Exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou de outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares a escravatura, servidão ou a remoção de orgãos».

Mas onde termina a exploração da imigração ilegal, por exemplo, e começa o tráfico de pessoas?

Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos

Desconhecem-se os verdadeiros números deste crime. Poucos ou muitos, são demasiadas as pessoas que estão potencialmente à mercê da exploração para fins laborais (sexuais incluídos) ou do tráfico de órgãos.


Zeitgeist

O espirito do tempo. Era uma vez a manipulação eterna do mundo.

http://video.google.com/videoplay?docid=-2282183016528882906

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Pena de Morte no Irão




29 pessoas foram executadas no Irão, ontem, dia 27 de Julho.


«The Iranian judiciary's statement said that all 30 were convicted of various crimes, which included: murder, murder in commission of a crime, disturbing public safety and security, being a public nuisance while drunk and being involved in illegal relationships -- relationships between men and women who are not married to each other» (in http://edition.cnn.com/2008/WORLD/meast/07/27/iran.executions/index.html [28/07/2008]).


A pena de morte continua a ser extensivamente usada no Irão, na Arábia Saudita, no Iraque no Iémen e na China, cujos governos continuaram a estar entre os principais executores mundiais.

Segundo dados do último relatório da Amnistia Internacional, as autoridades iranianas usaram as execuções para intimidar oponentes, levando a cabo enforcamentos em público.

O Governo da Arábia Saudita, por seu lado, falou em reformas legais, mas sancionou um rápido aumento no número de execuções na sequência de julgamentos injustos. Muitos réus eram cidadãos estrangeiros, normalmente trabalhadores migrantes pobres africanos ou asiáticos, que foram condenados na sequência de julgamentos conduzidos numa língua que não entendiam. Alguns só foram informados de que iam ser executados pouco tempo antes da sua morte.

No Irão, entre as pessoas executadas encontravam-se pessoas condenadas por crimes morais. Pelo menos uma pessoa foi apedrejada até à morte.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Karadzic

Foi detido Radovan Karadzic, antigo presidente da República Srpska e do Partido Democrata Sérvio, e ex-Comandante Supremo do Exército Sérvio da Bósnia, procurado há mais de 12 anos.

É acusado dos crimes de genocídio, cumplicidade com o genocídio, extermínio, assassinato, morte premeditada, perseguições, deportação, actos desumanos e outros crimes cometidos contra os muçulmanos Bósnios, os Croatas Bósnios e outros civis não-Sérvios na Bósnia-Herzegovina, durante o conflito que decorreu entre 1992 e 1995. A acusação pelo crime de genocídio feita contra Radovan Karadzic inclui o assassinato de cerca de 8.000 homens e rapazes muçulmanos Bósnios, em Srebrenica, em 1995.

Vejamos se será de facto julgado pelo TPI ou se sofrerá um ataque cardíaco entretanto!

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Parabéns Sr. Mandela