"Sobre a tomada de posição da CGTP contra direitos sociais para quem presta serviços sexuais", por Sérgio Vitorino, texto que subscrevo na íntegra:
http://5dias.net/2011/05/01/sobre-a-tomada-de-posicao-da-cgtp-contra-direitos-sociais-para-quem-presta-servicos-sexuais/
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
3 comentários:
Vou achar muita graça quando a prostituição for totalmente legalizada e as prostitutas forem profissionais como qq outras pessoas, para depois ver a menina Filipa, estando desempregada, ser chamada ao Centro de Emprego para ir trabalhar para uma casa de putas, senão perde o subsídio.
Como não é filha de pais ricos e tem de dar de comer aos filhos, lá terá de ir dar o corpo ao manifesto, não é verdade?
Deixo já desde inicio claro que o meu posicionamento não é: vamos promover a prostituição. É: vamos proteger as pessoas que se prostituem agora.
A base do seu comentário é: toda a prostiuição é exploração. As pessoas não escolhem ir para prostituição. E devem ter lá por dentro certamente uma deficiência ou falha mental qualquer para se submeterem a tal actividade.
Mas quando se está com as pessoas que se prostitutemnão é isso q se ouve. Mas é o que toda agente pensa.
Nem é preciso inventar, basta ir beber a países q ja regularizaram o trabalho sexual (diga-se de passagem: trabalho sexual envolve prostitutas, call girls, strip dancers, alternadeiras).
Se é um trabalho, fazem descontos idênticos aos praticados para outras profissões com ganhos semelhantes. Ouvi certa vez uma história de uma mulher, prostituta, que se dirigiu à Segurança Social, querendo mudar a sua actividade, ganhava muito mais do que aquilo de que estava declarada (limpezas creio). Quando se reformasse, e dado que pretendia pagar os impostos referentes aos valores auferidos durante a vida activa, queria ter direito a uma reforma que espelhasse a vida que tinha naquele momento. Obviamente, mandaram-na embora.
Podem ser trabalhador@s do sexo independentes? Sim.
Há muita gente que se prostitui que diz que sim, legalizado, mas não na rua, indoor, em "casas de putas", como diz, e como aliás já tivemos.
Há quem diga que sim, legalizar, mas não é para prende-las num sítio fechado qualquer, com obrigação de consultas médicas, como se fazia por cá.
Francamente acho que sim, um trabalho destes exigiria cuidados. Acho que qualquer actor dentro dessa cena do serviço sexual (puta/cliente) deveria apresentar os seus documentos a dizer: não tenho sida nem doença alguma que te possa fazer mal.
O que é a segurança social? Direito a médico, assistência social, subsídio de desemprego para alguns trabalhos, reforma? Se isso há para todos, como se diz, porque é que não há também para trabalhadores do sexo?
Também creio que sim, teria de haver um regulamento diferente. Ofereces mas não determinas. Sempre com direito a dizer não. Eu não quero potenciar a prostituição. Quero proteger quem lá está. A perspectiva é diferente.
Acha mesmo q se fosse um trabalho legitimo haveria muito mais gente da que já há a ir para prostituição? duvido...Mas quem lá está agora merece ter uma vida igual às outras pessoas todas. Isso nunca vai acontecer com clandestinidade e estigma.
Esta não era a minha posição, mas depois mudei de posição. E tem mesmo a ver com o que me dizem.
E há aqui outra premissa: há tráfico de pessoas para fins de exploração sexual? Há.
Como é que se combate? Desestigmatizando a prostituição. É a primeira batalha. Se couber ao estado a protecção destas pessoas, os traficantes perdem terreno.
Além disso, como é q se explica que haja mulheres e trans prostitutas a dizer que andam na vida por escolha? Ou que até já foram trabalhar como domésticas mas depois voltaram para a prostituição? Ou que trabalham num café ou loja durante o dia, e depois optem por ir fazer umas horas? Também não é sob condicionamentos e constrangimentos que se escolhe um trabalho de 8 horas a 250 ou 300 euros, isto claro "se te pagarem" (e a quantidade de histórias destas que se ouvem, quando se fala dos imigrantes, particularmente claro, os indocumentados, é ridícula!)? Ou ganharem 500 ou 600 euros num "trabalho legítimo"?
O problema é o salário, é sempre o dinheiro? Sim.
As pessoas devem poder ser responsabilizadas pelas suas escolhas, e usufruir de direitos sociais consagrados a todos? Sim.
O tráfico de pessoas deve ser combatido, e para já combatido nas duas frentes (prostituição e imigração)? Sim.
Era eu capaz de me prostituir, fosse em qualquer circunstância e sem ser forçada, sem ser ameaçada, ou coagida? Hoje digo que não.
Pena o anonimato...assim ficava com uma ideia mais clara da sua posição um tanto ou quanto fraquinha, das duas uma ou não quer que essa atividade seja encarecida, com impostos pois é um assiduo utilizador ou então é uma frustrada que o marido deixa em casa porque não o satisfaz, qualquer uma delas é legitima...apesar de sentir alguma solidariedade por si!!!No entanto, não se pode esquecer que qq pessoa pode recorrer a esses mesmos serviços, quem sabe um filho seu, da forma como está hoje ng está livre de sofrer consequências e aqui vamos falar do mais básico que é a saúde pública, não só dos utilizadores mas também das prostitutas e prostitutos...etc etc. São gente que em vez de andar a pedir ou a roubar trabalha como outra pessoa qualquer, têm por isso de ter direito aos mesmos direitos e obrigações. A prostituição não vai desaparecer é um facto, por isso o melhor que temos a fazer é aceitar esse facto e minorar alguns danos que daí advenham, como por exemplo criar condições dignas para que tanto o utilizador como o trabalhador não se coloquem em risco.
Joana Carvalho
Enviar um comentário