domingo, 5 de maio de 2013

a cantilena dos 3 "p"


Os discursos humanistas não costumam sair duma cantilena de três “P”: prevenção, protecção e punição. Melhorar a legislação, apostar na educação, trabalhar no terreno e sensibilizar as pessoas. Demagogia por parte de quem defende um sistema económico que legitima a existência de exploradores e explorados, e cava o fosso entre os que têm tanto e os que nada têm – e por isso já nada têm a perder.

sábado, 4 de maio de 2013

A liberdade é um valor essencial para haver dignidade

Não podemos ser nós a decidir, com base em padrões morais totalitários. A liberdade é um valor essencial para haver dignidade. Esta é a diferença fundamental entre quem tem um projecto emancipatório e ouve, envolve e respeita as pessoas a quem as questões dizem directamente respeito, e as entidades que se posicionam com base em pressupostos gastos, desfasados da realidade e assentes numa visão conservadora e sacralizada das sexualidades.

Perante as vozes que afirmam que a actividade de prestadores/as de serviços sexuais é indigna, respondemos que indigno é continuar a condenar à marginalidade quem já é estigmatizado pela sociedade em geral. Espera-se que as associações de defesa dos direitos das mulheres, dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras sejam realmente defensoras de todas as mulheres e de todas as trabalhadoras.



Indigno é negar o poder de decisão destas pessoas e considerá-las seres menores, vítimas que só são merecedoras de direitos como a reforma, direito a não verem os seus filhas/os retiradas/os pela Segurança Social ou direito à habitação, quando deixarem de exercer a actividade na área dos serviços sexuais.


Indigno é continuar a perigar a saúde pública condenando uma campanha que previne IST.
Indigno é continuar a reduzir trabalho sexual a prostituição, quando prostituição é apenas uma das actividades que envolve serviços sexuais.
Indigno é pactuar com qualquer forma de opressão.

Indigno é considerar indignas as pessoas que prestam serviços sexuais e votá-las, ainda mais,  ao isolamento e desprotecção.

A Directiva de Retorno está quase a fazer anos

A directiva de Retorno - ou da Vergonha - está quase a fazer o lindo aniversário de 5 anos.

Reza que o regresso voluntário dos imigrantes ilegais deve ser privilegiado.

Reza ainda que "estabelece um procedimento harmonizado em duas fases: uma decisão de regresso numa primeira fase e, se o imigrante ilegal em causa não regressar de forma voluntária, uma medida de afastamento numa segunda fase" (1).

A adopção formal daquela que é apelidada por largos sectores da sociedade civil como a “Directiva da Vergonha” em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, e, em particular, nas vésperas das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sintoma de um gritante divórcio entre os discursos oficiais e a realidade. 

Já em Portugal, o artigo 190 da lei da imigração (2) refere:

1 — É concedida autorização de residência ao cidadão estrangeiro que seja ou tenha sido vítima de infracções penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, mesmo que tenha entrado ilegalmente no País ou não preencha as condições de concessão de autorização de residência.
2 — A autorização de residência a que se refere o número anterior é concedida após o termo do prazo
de reflexão previsto no artigo 111.o , desde que:
a) Seja necessário prorrogar a permanência do interessado em território nacional, tendo em conta o interesse que a sua presença representa para as investigações e procedimentos judiciais;
b) O interessado mostre vontade clara em colaborar com as autoridades na investigação e repressão do trá-
fico de pessoas ou do auxílio à imigração ilegal;
c) O interessado tenha rompido as relações que tinha com os presumíveis autores das infracções referidas no número anterior.


Durante o ano de 2011 foram instaurados 2.486 processos de expulsão administrativa, tendo sido proferidas 634 decisões de expulsão e 452 de arquivamento, totalizando 1.086 procedimentos concluídos.

Em 2011, segundo os dados do SEF, foram instaurados 38.811 processos de contra ordenação; 37,86% dos quais por permanência irregular em território nacional, 4,70% por falta de declaração de entrada e 1,79% pelo exercício de atividade profissional não autorizada (3).


(1) ver texto em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:348:0098:0107:ES:PDF
(2) ver lei da imigração portuguesa em: http://www.sef.pt/documentos/56/NOVA%20LEI%20ESTRANGEIROS.pdf
(3) ver Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo: http://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa_2011.pdf













sábado, 27 de abril de 2013

ciência e controlo

"All science is merelly a means to an end. The mean is knowledge. The end is control" (in http://www.youtube.com/watch?v=H4HHVlIqkhE 11:08m).

"não há mal nenhum em ser-se terrorista, desde que se ganhe. depois rescreve-se a história"

"não há mal nenhum em ser-se terrorista, desde que se ganhe. depois rescreve-se a história" (paul watson, cit in Luís Ribeiro, 2012, Histórias do Tejo, Lx: Esfera dos Livros: 141). e assim um ecologista define a história da humanidade - tem sido sempre assim, pelo menos desde o advento da escrita (é por isso que há quem diga que a história começa na suméria).

hoje, como há 3000 anos, a história é escrita pelos "vencedores". Os vencedores odeiam o termo, mas não são eles próprios terroristas?

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Welcome to Norway

um país civilizado: by amnesty international






Stop the violence against women

1 bilion?!? no. we are much much more. to the agressors: you really should be carefull.



quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

EBANO​ Art. Ethnography. Intervention

http://www.ebanocollective.org/#!what-we-do/c1zqg

"EBANO (Ethnography Based Art Nomad Organization) é uma associação sem fins lucrativos sediada em Portugal que propõe-se realizar intervenções site specifics no espaço público, resultantes do diálogo entre prática artística e pesquisa etnográfica.
EBANO (Ethnography Based Art Nomad Organization), is a non-profit association that proposes to carry out site-specifics projects and urban interventions through art supported by ethnographic research."

Um projeto a descobrir!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Oito estrangeiros detidos pela PJ no Baixo Alentejo por suspeita de tráfico de pessoas

Noticia de hoje dando conta que:

"Oito pessoas que faziam parte de uma organização internacional foram detidas esta semana pela Polícia Judiciária (PJ) no Baixo Alentejo por suspeita do crime de tráfico de pessoas, revelou hoje à agência Lusa fonte policial.

As oito pessoas, entre elas duas mulheres, foram presentes na quinta-feira a tribunal, que decretou a prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, para quatro delas, enquanto as restantes ficaram sujeitas a apresentações periódicas às autoridades.

Várias fontes conhecedoras do processo contactadas hoje pela Lusa adiantaram que as oito pessoas, detidas na quarta-feira na zona de Aljustrel, são de nacionalidade romena.

As mesmas fontes explicaram que os oito detidos faziam parte de uma organização internacional que recrutava pessoas na Roménia para trabalharem e serem exploradas no Baixo Alentejo, em trabalhos agrícolas".

Ver noticia em: 



quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Seminário "Em Privado Com a Mulher Pública - Um Contributo Para a Mudança Social"

Seminário "Em Privado Com a Mulher Pública - Um Contributo Para a Mudança Social", a realizar no próximo dia 30, no auditório do Polo B da Escola Superior de Enfermagem, em S. Martinho. Coimbra. amanhã.


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Pictures of a Reality, do projeto Indoors

"Sex workers talk about their life and work experiences within the indoor sex work setting in nine European cities", vale a pena a leitura e exploração dos produtos do Indoors, um projecto a congratular!

http://www.indoors-project.eu/documents/Pictures_of_a_reality-Indoors_2.pdf

Outros Produtos em:

http://www.indoors-project.eu/

domingo, 25 de novembro de 2012

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres

A violência de gênero e contra as mulheres é prova da bestialidade humana.
Em Portugal, segundo os dados disponíveis, morreram este ano 30 mulheres vítimas de violência doméstica. Desenganem-se, não somos civilizados. Como espécie, somos umas criaturas menores.
Não somos nem menos, nem mais. Somos Iguais. Quando assimilarmos essa igualdade, poderemos finalmente dizer: sim, somos civilizados, porque nos respeitamos uns aos outros.

sábado, 17 de novembro de 2012

visões outras - "Um mundo de ninharias"

Um mundo de ninharias, como escreve Ricardo Falcão, num texto onde ousa falar de coisas banais que quase todos temos por adquiridas e às quais não atribuímos qualquer importância (pelo menos, deste lado do mundo). De "automatismos" que são o nosso quotidiano à ideia de "desmaterialização", Falcão escreve sobre o que é e como é tomar banho no deserto do Senegal.

Como não lembrar logo as frases de amigos, colegas ou só conhecidos, que andam ou andaram fora da Europa com as suas vantagens em prateleiras de supermercados - que também são culturais -, quando dizem "que saudades" da comida, das facilidades, do gel de banho.
E como não compreender imediatamente os sonhos que levam tant@s a migrar (ou a tentar) rumo às europas.

O texto do Ricardo Falcão, que fala de coisas pequenas que são enormes, e cuja leitura sugiro, encontra-se em:

http://falrik.tumblr.com/post/35875917694/um-mundo-de-ninharias-1?og=1&fb_action_ids=10151120610366260&fb_action_types=tumblr-feed%3Apost&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%2210151120610366260%22%3A387439008002403%7D&action_type_map=%7B%2210151120610366260%22%3A%22tumblr-feed%3Apost%22%7D&action_ref_map=%5B%5D



   
 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

the words of an activist sex worker

"Beware: the rescuers and good-doers are the pimps of our times, embedded within a multi-national industry of PACs, Pope and femRads. We are the empowerment of their "good" conciousness, always willing to write upon us, to organise "sex worker events" we are allowed to speak. Thank you". ( Diskrete Kunst )

terça-feira, 23 de outubro de 2012

quarta-feira, 17 de outubro de 2012